Processo 549263/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2014 11:47
Autuado em 16/06/2014 11:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7570/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7570/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014 Acórdão   7570/ 2014 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSEFINA APARECIDA BARBOSA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2014 11:53 606340/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 16:42 do Protocolo 742284/14
12/08/2014 16:41 do Protocolo 742233/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 67/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 123/2015
05/12/2014 1022 Acórdão nº 7570/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1985/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1574/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11584/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1450/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 17:18 DP  
24/02/2015 15:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1307/2015 -
22/01/2015 13:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 67/2015 -
19/01/2015 15:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 123/2015 -
08/01/2015 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 340/2015 -
17/12/2014 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2015 -
08/12/2014 13:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2856/2014 -
28/11/2014 15:38 STP  
17/09/2014 15:19 GCILB  
26/08/2014 13:06 SMPjTC Parecer nº 13403/2014 - Provimento Recurso de Revista. Alteração das verbas componentes nos proventos pela Lei-PR nº 16.390/10, cuja constitucionalidade é objeto da ADI nº 4814-STF. Parecer Ministerial pelo provimento do recurso para sobrestar o processo até julgamento definitivo da ADI
20/08/2014 19:18 DP Informação nº 14721/2014 -
13/08/2014 09:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1985/2014 -
12/08/2014 13:28 DICAP Parecer nº 11075/2014 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. ADI Nº 4814. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
10/07/2014 19:27 DP  
01/07/2014 10:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1574/2014 -
27/06/2014 15:32 DICAP Parecer nº 8957/2014 - RECURSO DE REVISTA. ABERTURA DE PRAZO PARA O RECORRIDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES. AO RELATOR.
27/06/2014 15:28 DCM  
16/06/2014 15:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1450/2014 -
16/06/2014 11:47 DP Informação nº 10373/2014 -

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